A sessão da última terça-feira (4) na Câmara Legislativa deixou claro que, quando o assunto é defender quem constrói a educação pública do Distrito Federal no dia a dia, alguns parlamentares realmente assumem o compromisso. Entre eles, o deputado distrital Pepa (PP) ganhou protagonismo ao apresentar uma proposta que atende a uma demanda antiga e justa dos professores.
O PL nº 1.612/2025, de autoria de Pepa, corrige uma distorção que por anos penalizou profissionais que dedicaram sua carreira à gestão escolar. Seu projeto garante que o tempo de serviço dos professores lotados nas Coordenações Regionais de Ensino — ocupando funções de direção, coordenação pedagógica ou assessoramento — seja integralmente contabilizado para fins de aposentadoria especial.
Trata-se de uma reparação necessária. Afinal, esses servidores continuam exercendo funções essencialmente educacionais, sustentando a organização e o bom funcionamento das escolas. Nada mais coerente que seu tempo de dedicação seja reconhecido. Pepa resumiu bem o espírito da proposta ao defender que ela evita que “esses professores sejam prejudicados quando chegar à aposentadoria”. Uma iniciativa concreta, sensível e alinhada à realidade do cotidiano escolar.
Outros projetos também contribuíram para avanços na área, como o PL nº 1.177/2024, do deputado Gabriel Magno (PT), que reafirma a liberdade do exercício profissional do professor de Educação Física, impedindo exigências corporativas que extrapolam a legislação. E, numa medida de valorização simbólica, o PL nº 1.377/2024, de João Cardoso (Avante), institui o Dia da Carreira Políticas Públicas e Gestão Educacional, agora feriado escolar por decisão do plenário.
Mas, entre todas as proposições, é inegável que o texto de Pepa se destaca pela profundidade de impacto na vida funcional dos educadores. É o tipo de ação parlamentar que não se limita ao discurso: reconhece trajetórias, corrige injustiças e fortalece quem faz a educação acontecer.
