Primeira Turma julga decisão do ministro Alexandre de Moraes em plenário virtual
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta segunda-feira (24), o julgamento que irá decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A detenção foi determinada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual, espaço no qual os ministros depositam seus votos sem debate presencial. A sessão ocorre das 8h às 20h e foi marcada pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino.
Além de Dino e Moraes, integram o colegiado os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A saída do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, em outubro, modificou a composição do grupo. Com essa alteração, não há mais divergências registradas entre os integrantes da Primeira Turma em casos relacionados ao ex-presidente.
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado e levado para uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Na decisão que determinou a prisão, Moraes citou uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e a convocação de uma vigília por aliados como fundamentos da medida.
A prisão preventiva tem caráter cautelar e não representa início de cumprimento de pena. A defesa deve apresentar até esta segunda-feira o último recurso permitido antes do início da execução da condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Em audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro disse ter sofrido um surto e negou intenção de fuga. O ex-presidente afirmou acreditar que o episódio teve relação com medicamentos. Investigadores relataram que ele apresentava sinais de abatimento.
A prisão foi mantida e homologada após a audiência, conduzida por videoconferência por uma juíza auxiliar do gabinete de Moraes, com participação dos advogados do ex-presidente e de um representante do Ministério Público Federal.
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