Equipe econômica pressiona Congresso a aprovar projetos até o fim de 2025 para garantir superávit.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (26/11) que o governo ainda precisa encontrar uma fonte de receita de R$ 30 bilhões para fechar o Orçamento de 2026 e alcançar a meta de superávit prevista na LDO. Segundo ele, a aprovação de projetos até o fim de 2025 será determinante para o resultado fiscal.
Durigan disse que os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados foram informados sobre a urgência do calendário. A fala ocorreu após a sanção da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.
Entre as propostas consideradas essenciais está o projeto apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que prevê aumento da tributação sobre bets, fintechs e Juros sobre Capital Próprio (JCP). Esses pontos estavam na MP alternativa ao IOF, que perdeu validade sem ser votada pelo Congresso.
A equipe econômica também aposta na aprovação do projeto apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), que reduz incentivos e benefícios fiscais. A expectativa é de arrecadar R$ 20 bilhões com essa medida.
Segundo Durigan, ainda será necessário garantir outros R$ 10 bilhões provenientes da MP 1303, que também tratava de medidas de arrecadação. “Gostaríamos, como equipe de entrega, de contar com R$ 20 bilhões de redução de benefícios tributários, e tem mais 10 bilhões da 1303 que a gente segue perseguindo para fechar as contas no ano que vem”, afirmou.
O secretário reforçou que a Fazenda quer evitar discursos vazios e se concentrar na entrega efetiva das propostas consideradas fundamentais para o equilíbrio fiscal.
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