O deputado Talles Barreto (UB) protocolou projeto de lei que propõe antecipar o término do período de defeso (piracema). No calendário oficial, o período, que vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro, é marcado pela proibição da pesca nos rios do estado por coincidir com a época de reprodução dos peixes nativos. A medida visa proteger a fauna aquática e conta com a intensificação da fiscalização.
No processo 3487/26, o parlamentar, que é líder do Governo na Casa de Lei, solicita que a antecipação seja liberada cinco dias antes do feriado de carnaval, mas somente para a prática da pesca amadora, na modalidade chamada “pesque e solte”. O abate, o transporte e a comercialização do pescado seguem expressamente vedados.
O autor assinala que a intenção da medida é favorecer o turismo interno e a economia local de municípios com vocação potencial. Além disso, o parlamentar prevê que a iniciativa também contribua para a promoção da educação ambiental por meio do uso sustentável dos recursos naturais, para a promoção do lazer em família e para a valorização da pesca esportiva.
“O carnaval é tradicionalmente um feriado prolongado, momento em que milhares de famílias goianas se reúnem para descansar, viajar e fortalecer laços familiares. Nem todos desejam participar das festividades, muitos preferem o contato com a natureza, a tranquilidade dos lagos e rios e a oportunidade de ensinar aos filhos valores como respeito ao meio ambiente e prática esportiva consciente”, defende Talles Barreto.
O texto está em encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para designação de relatoria parlamentar.
