O Legislativo de Goiás apresentou projetos de lei que indicam a concessão do título de cidadania goiana a profissionais que atuam em áreas acadêmicas, jurídicas e de serviço público e que mantêm vínculos com o Estado.
O projeto nº 4191/26, da deputada Bia de Lima (PT), propõe conceder a honraria a Misabel Abreu Machado Derzi, professora titular e emérita de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte, advogada, conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt).
E do deputado Virmondes Cruvinel (UB) tramitam dois processos concedendo a honraria. O de nº 4192/26 torna cidadão goiano o professor Heleno Taveira Torres, nascido em Bom Conselho-BA e professor titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) desde 2014. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com mestrado, doutorado e livre-docência, Torres é autor de obras e artigos sobre direito tributário e financeiro, participou de instituições internacionais como a International Fiscal Association e integra grupos nacionais ligados à reforma tributária. Mantém vínculo acadêmico com Goiás e atua há mais de 20 anos na formação de juristas.
O projeto de lei nº 4194/26 concede honraria à professora Marina Faraco Lacerda Gama, doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde leciona desde 2009. Ele também integra o Mestrado em Direito Constitucional Econômico da Unialfa, e coordena o programa como coordenadora adjunta. Marina atua em ensino, pesquisa e orientação em temas como mineração, saúde, tributação e energia solar, participa de grupos de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), coordena a Revista Brasileira de Estudos Constitucionais e também atua como advogada.
Os três projetos aguardam a extração do autógrafo de lei para a condecoração das personalidades.
