Proposto pelo deputado Clécio Alves (PSDB), o projeto de lei nº 6758/26 busca oficializar a Folia de Reis da Lua Nova como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, com o objetivo de preservar uma das mais tradicionais manifestações culturais goianas e fortalecer políticas públicas voltadas à valorização da cultura popular. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para distribuição de relatoria.
A festividade é realizada no distrito de Lula Nova, no município de Matrinchã, noroeste do Estado, caracterizada pela forte religiosidade, pela transmissão de conhecimentos entre gerações e pela integração comunitária. Vinculada ao ciclo natalino, a tradição é mantida ao longo dos anos por grupos que preservam cânticos, vestimentas e rituais típicos, contribuindo para a formação da identidade cultural regional.
O reconhecimento oficial, conforme o projeto, permitirá ampliar ações de valorização e preservação da manifestação, além de incentivar o turismo cultural. O texto também ressalta que a medida não implica, de imediato, criação de despesas públicas, uma vez que eventuais investimentos dependerão de previsão orçamentária específica, em conformidade com a legislação fiscal.
Em justificativa, o autor da proposta destaca a relevância da iniciativa: “O reconhecimento da Folia de Reis da Lua Nova como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Goiás é fundamental para assegurar a preservação dessa tradição, que representa a identidade e a memória cultural do povo goiano, além de possibilitar a implementação de políticas públicas voltadas à sua valorização”.
