Em votação realizada na Ordem do Dia desta quarta-feira, 20, os deputados aprovaram, em primeira votação, duas matérias de autoria de parlamentares. Confira a seguir quais são.
Processo nº 5240/24 – Virmondes Cruvinel (UB) – institui a Política Estadual de Fomento à Arte e Cultura para a Memória no Estado de Goiás. A proposta tem como objetivo principal promover, valorizar e preservar a memória cultural goiana por meio de práticas artísticas, com foco no estímulo cognitivo e na expressão cultural dos idosos.
De acordo com justificativa do parlamentar, essa proposta pretende alcançar seus objetivos por meio de diversas ações, entre elas, a criação de oficinas de artes específicas para o público idoso, abrangendo pintura, música e teatro; a realização de exposições e apresentações culturais com a participação ativa dos idosos; o estabelecimento de parcerias com entidades culturais, educacionais e assistenciais; a promoção de campanhas de conscientização sobre a importância da arte e cultura para a memória e bem-estar dos idosos; e o desenvolvimento de programas de formação para instrutores das oficinas.
Processo nº 8128/24 – Rosângela Rezende (Agir) – autoriza o Executivo estadual a instituir o Programa Troca Sustentável. A iniciativa tem a finalidade de promover a sustentabilidade ambiental por meio de trocas de resíduos recicláveis por alimentos. Esse programa, conforme salienta a autora do projeto, tem a finalidade de promover a sustentabilidade ambiental por meio de trocas de resíduos recicláveis por alimentos no Estado. O programa possui caráter permanente e tem como princípios o estímulo da população em situação de vulnerabilidade social à participação da coleta seletiva de resíduos e a contribuição para a segurança alimentar da população.
Entre os principais objetivos do processo, estão: a melhoria da coleta seletiva de resíduos; a contribuição como um reforço alimentar da população em situação de vulnerabilidade social; proporcionar incentivo à geração de trabalho e renda nas cooperativas de reciclagem; estimular a cultura da reciclagem; e auxiliar no combate ao Aedes aegypti, mantendo as cidades mais limpas.
