O projeto de lei que tramita como processo n. 11892/26, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta visa instituir a Política Estadual de Conscientização sobre Alergias, que segundo o legislador busca enfrentar o avanço das doenças alérgicas por meio de ações informativas e educativas. O foco principal é a prevenção de crises graves e a orientação da população, unindo esforços que envolvem diretamente a saúde e a educação no âmbito estadual.
Segundo o texto, a urgência da proposta é respaldada por dados alarmantes sobre a saúde pública no Brasil e no mundo. De acordo com a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), cerca de 30% dos brasileiros convivem com alguma forma de alergia, e as crianças representam 20% desse total.
O legisladopr anota que o cenário é ainda mais crítico no que diz respeito às reações alimentares e à anafilaxia — a forma mais grave e potencialmente fatal de resposta alérgica. Dados do Ministério da Saúde revelam que as internações por choque anafilático no Sistema Único de Saúde (SUS) mais que dobraram na última década, saltando de 551 casos em 2015 para 1.143 em 2024. Além disso, as alergias alimentares provocam cerca de 150 mortes anuais e milhares de internações no país.
O deputado coloca que, diante das projeções da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estima que metade da população global poderá sofrer com algum tipo de alergia até 2050, o projeto se apresenta como uma estratégia economicamente prudente e de responsabilidade fiscal. A proposta assegura que as ações não gerarão despesas obrigatórias ou criação de novos cargos, sendo implementadas de forma progressiva dentro do orçamento já existente de pastas como a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Cruvinel afirma que investir em conscientização neste momento é um passo fundamental para evitar mortes previsíveis, reduzir o número de hospitalizações e diminuir os custos de longo prazo no sistema público de saúde goiano.
