O deputado Veter Martins (PSB) apresentou o projeto de lei n°13624/26 no qual institui o programa estadual “Coleira da Vida”, voltado ao incentivo do uso de coleiras refletivas em animais domésticos em situação de abandono. A proposta busca reduzir atropelamentos, aumentar a segurança no trânsito e estimular ações de proteção animal por meio de campanhas educativas, doações de coleiras e parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa pretende ampliar a visibilidade dos animais, especialmente no período noturno, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a promoção da guarda responsável e do bem-estar animal.
“As coleiras refletivas e demais dispositivos utilizados no âmbito do Programa poderão conter elementos de identificação, como placas, QR Code ou outras tecnologias destinadas a auxiliar na localização, identificação ou adoção dos animais”, ressalta Veter.
Para o parlamentar, o abandono de animais representa uma problemática que ultrapassa a questão do bem-estar animal, alcançando também aspectos relacionados à segurança pública e ao trânsito. “Animais que circulam livremente em vias urbanas e rodovias ficam sujeitos a atropelamentos, causando sofrimento aos animais e podendo ocasionar acidentes envolvendo condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres”, pontua o parlamentar.
O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, se aprovado, será distribuído para a relatoria.
