Na abertura da reunião ordinária da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, na tarde desta quarta-feira, 21, o presidente do colegiado, deputado Thiago Albernaz (MDB) anunciou a designação do deputado Wagner Camargo Neto (SD) para a relatoria da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O parlamentar também apresentou uma proposta de calendário para a tramitação da matéria, que leva o nº 19810/26, e orientações destinadas a dar maior agilidade aos trabalhos do colegiado da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).
Conforme o cronograma sugerido pela presidência, o período para apresentação de emendas à proposta orçamentária será de 9 a 27 de novembro, com publicação das emendas prevista para os dias 30 de novembro e 1º de dezembro. A apresentação do relatório final à comissão está programada para 2 de dezembro. As datas foram submetidas à apreciação dos integrantes do colegiado e ratificadas.
Albernaz informou, ainda, que o relator pretende promover cinco audiências públicas durante a análise da peça orçamentária para 2027, com datas e locais a serem definidos e divulgados posteriormente. Segundo o presidente, a iniciativa busca assegurar transparência e participação no processo de discussão do orçamento estadual. “Que essa tramitação seja pública e notória a todos”, pontuou.
O presidente também comunicou que a comissão realizará audiências públicas nas próximas duas quartas-feiras, dias 28 de outubro e 4 de novembro, quando não haverá reuniões ordinárias do colegiado. Diante do volume de proposições pendentes, ele mencionou a possibilidade de convocação de uma reunião extraordinária para acelerar as deliberações.
Outra orientação apresentada foi a distribuição em bloco de aproximadamente 20 processos legislativos, com o encaminhamento das matérias pela secretaria do colegiado aos deputados presentes, priorizando os membros titulares. A medida, segundo Albernaz, tem o objetivo de otimizar o tempo e permitir o avanço da pauta de votações.
Ao abordar o acúmulo de proposições, o presidente anunciou que a secretaria expedirá novas comunicações aos parlamentares que possuem processos pendentes de relatoria, solicitando a devolução das matérias com os respectivos pareceres. Albernaz advertiu que, caso os prazos legais não sejam cumpridos, os processos poderão ser retomados pela presidência para redistribuição.
“A gente tem um compromisso de poder extinguir essa pauta, temos um objetivo de poder apreciar todos os processos que estão na comissão”, afirmou o parlamentar, ao reforçar a intenção de dar celeridade à análise das matérias que aguardam deliberação.
