Senado já aprovou o texto-base do projeto por 45 votos a 31; proposta ainda precisa ser concluída na Casa antes de seguir para análise dos deputados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta quinta-feira (12) que a votação dos destaques ao pacote de ajuste fiscal do governo federal será realizada na próxima terça-feira (17). A análise das alterações ao texto foi adiada após negociações entre os parlamentares. Segundo Alcolumbre, o intervalo permitirá que os senadores reavaliem os requerimentos e decidam se irão mantê-los ou retirá-los.
O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026 foi aprovado pelo Senado por 45 votos a 31. Relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta reúne medidas de contenção de despesas e mudanças nas regras tributárias previstas para 2027. Entre os requerimentos apresentados para votação em separado estão os de números 775, 776, 780 e 782, que questionam trechos específicos do texto aprovado.
Alcolumbre afirmou que a conclusão da votação depende da análise dos destaques e que as conversas com a Câmara dos Deputados já estão em andamento. Após a etapa no Senado, o projeto seguirá para avaliação dos deputados. “Até terça-feira, todos vão poder refletir, inclusive em relação aos destaques, para ver se os mantêm ou se os retiram, para nós concluirmos essa votação e encaminharmos à Câmara dos Deputados”, declarou.
