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Hugo Motta prevê votação do pacote fiscal na Câmara na próxima segunda-feira

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Após aprovação no Senado, proposta segue para análise dos deputados; governo busca conter despesas e ampliar a arrecadação para viabilizar o orçamento.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que convocará uma sessão extraordinária na segunda-feira (23) para votar o projeto de ajuste fiscal aprovado pelo Senado. A declaração foi feita em Buenos Aires, onde o parlamentar participa de um evento. Motta afirmou que a proposta representa um primeiro passo, mas defendeu medidas mais amplas para garantir um ambiente econômico considerado saudável e fortalecer o equilíbrio das contas públicas.

O Senado concluiu a votação do projeto na quarta-feira (18), após rejeitar três destaques e incorporar, por meio de acordo, sugestões de outros dois. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estimou que as medidas poderão produzir impacto de R$ 50 bilhões nas contas públicas em 2027. O texto-base havia sido aprovado em 12 de novembro, por 45 votos a 31. A votação dos destaques, inicialmente prevista para terça-feira (17), foi adiada após divergências entre os senadores sobre as alterações.

A proposta busca conter o crescimento das despesas públicas e ampliar a arrecadação, com o objetivo de estabilizar a dívida pública e preservar políticas sociais, segundo o governo. Na Câmara, o relator será o deputado Mauro Benevides Filho (União-CE), que sinalizou não pretender alterar o texto. Se os deputados aprovarem a proposta sem mudanças, ela seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo tem pressa na tramitação para contar com as medidas durante a elaboração e aprovação do orçamento do próximo ano.

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