O deputado Amilton Filho (MDB) pleiteia, por meio do projeto de lei nº 12298/25, criar, em Goiás, o “Programa Sessão Atípica”. A medida pretende estabelecer a obrigatoriedade da exibição de filmes sensorialmente adaptados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), com o objetivo de promover a inclusão e a acessibilidade para esse público.
A proposta é que as sessões sejam ofertadas no Cine Cultura, unidade administrada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), situada no Centro Cultural Marietta Telles Machado, na Praça Cívica, em Goiânia.
Na justificativa, o autor da iniciativa frisa que pessoas com TEA podem apresentar comportamentos repetitivos, interesses restritos e maior sensibilidade a estímulos sensoriais, como luzes intensas ou sons altos, elementos comuns em sessões de cinema tradicionais, que podem gerar desconforto significativo a esse público.
Por esse motivo, ressalta que a sessão sensorialmente adaptada proporciona a essas pessoas a oportunidade de compartilhar momentos de lazer e diversão com suas famílias e amigos, promovendo a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos afetivos, além de contribuir para o desenvolvimento da empatia e compreensão, por parte do público em geral, para a criação de ambientes acessíveis a todos.
“Essas adaptações não só melhoram a experiência de entretenimento, como também têm um valor educativo, permitindo que as pessoas com TEA se sintam respeitadas e valorizadas em sua individualidade”, pontua Amilton Filho, com a afirmativa de que a iniciativa se mostra essencial para garantir que esse público desfrute de uma experiência cinematográfica no mesmo nível de igualdade que as demais.
O próximo passo da tramitação da matéria será o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e a distribuição para relatoria.
