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Ministro determina que todas as medidas do caso passem pela Corte e mantém sigiloO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu...
Determinação de Gilmar Mendes limita quem pode apresentar denúncias contra ministros da CorteBolsonaristas no Congresso Nacional reagiram à decisão do ministro Gilmar Mendes,...
Vara de Execuções Penais enviou ao STF datas previstas para progressão de regime do ex-presidente.A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal informou...
Nova regra permite preparação livre para exames e pode reduzir custos em até 80%O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º)...