Liminar de Gilmar Mendes restringe denúncias à PGR e provoca reação imediata de parlamentaresA decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Jorge Messias afirma que liminar fere a separação dos Poderes e solicita suspensão dos efeitos até julgamento do plenárioO Advogado-Geral da União, Jorge...
Ministra do Meio Ambiente terá de se afastar das atividades presenciais, mas continuará trabalhando de forma remotaA ministra do Meio Ambiente e Mudança...
Ministro determina que todas as medidas do caso passem pela Corte e mantém sigiloO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu...
Determinação de Gilmar Mendes limita quem pode apresentar denúncias contra ministros da CorteBolsonaristas no Congresso Nacional reagiram à decisão do ministro Gilmar Mendes,...
Vara de Execuções Penais enviou ao STF datas previstas para progressão de regime do ex-presidente.A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal informou...