Reconhecimento se deu durante debate sobre políticas públicas, fortalecimento da rede de proteção animal e avanços conquistados com a articulação do parlamentar
A Câmara Legislativa do Distrito Federal sediou, nesta quinta-feira (9), uma Comissão Geral dedicada à discussão das políticas públicas voltadas à proteção animal. O encontro reuniu representantes da sociedade civil, protetores independentes, autoridades públicas e órgãos como a OAB, o Ministério Público, a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais, a Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária. As falas das lideranças destacaram avanços conquistados e apontaram novos caminhos para fortalecer a rede de proteção animal no DF.
A atuação do deputado distrital Daniel Donizet (MDB) foi exaltada por diferentes setores como peça fundamental na construção de políticas públicas para a causa animal. A Sepan destacou a implementação do Formulário de Protetores, ferramenta que vai mapear de forma mais precisa a realidade dos protetores independentes. O instrumento foi criado a partir de um pedido do parlamentar, com o objetivo de garantir informações técnicas que embasem ações públicas mais justas e eficazes.
Outro ponto ressaltado foi o projeto de lei apresentado pelo GDF, baseado em proposições de Daniel Donizet, que institui o Programa de Apoio à Proteção dos Animais. A medida representa um avanço inédito na estruturação de políticas públicas permanentes para cães e gatos em situação de vulnerabilidade, com suporte aos protetores e integração entre os órgãos públicos.
A pauta da educação também ganhou espaço na audiência. Lideranças defenderam a inclusão de conteúdos sobre direitos e proteção animal no currículo das escolas públicas, proposta prevista no Projeto de Lei nº 379/2019, de autoria de Donizet. No mesmo eixo, o deputado também é autor do projeto Cãoterapia, que propõe levar cães terapeutas ao ambiente escolar, com foco no bem-estar emocional e na socialização dos estudantes.
A Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais também foi elogiada pelas lideranças presentes pelo papel essencial no combate aos maus-tratos e na construção de uma rede de proteção efetiva. A DRCA foi criada pelo GDF a pedido do deputado Daniel Donizet, que defende o fortalecimento da estrutura da delegacia.
Entre as principais conquistas mencionadas está o Castra DF, programa de castração gratuita idealizado a partir da atuação parlamentar de Daniel Donizet. A iniciativa já beneficiou milhares de famílias, protetores e animais em situação de rua, garantindo controle populacional de forma humanitária e preventiva.
A presidente da OSC Omni, Elisângela Araújo, falou sobre o programa e agradeceu ao deputado: “O Castra DF mudou a realidade de quem não tinha condições de castrar seus animais. Foi uma conquista enorme para famílias carentes, protetores e para os animais em vulnerabilidade. Por isso, quero agradecer a dedicação e o trabalho do deputado Daniel Donizet.”
Com uma atuação marcada por articulação política, diálogo e entregas concretas, Daniel Donizet consolidou-se como uma das principais vozes da causa animal no Distrito Federal, contribuindo para transformar demandas históricas em políticas públicas efetivas e permanentes.
