Durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 5, o deputado Gustavo Sebba (PSDB) pediu apoio dos colegas para aprovar um projeto de lei de sua autoria que busca a revogação da chamada “taxa do agro”, instituída pelo Governo de Goiás em 2022.
“Na época, o governador justificou a cobrança como uma forma de compensar a perda de arrecadação com o ICMS [Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação]. Mas o novo governo [de Luiz Inácio Lula da Silva] retomou a incidência do imposto. Qual o sentido, então, de manter a taxa?”, questionou Sebba.
O parlamentar também criticou a baixa aplicação dos recursos arrecadados: “Há R$ 2,4 bilhões em caixa, fruto do esforço dos produtores goianos, e apenas duas obras foram realizadas com esse fundo”.
E continuou: “Como se não bastasse, agora temos uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros [imposta pelo governo do presidente americano Donald Trump]. Só em Goiás, no ano passado, 3% da produção foi exportada para os Estados Unidos. De janeiro a julho deste ano, já foram mais de U$ 330 milhões em exportações para os EUA. Com essa taxa, muitos produtores serão inviabilizados”, alertou Gustavo.
Para o legislador, é hora de o Governo Estadual reconhecer a importância do agronegócio e buscar amenizar os impactos no setor. “Revogar a taxa do agro é uma forma de compensar aqueles que muito contribuem e já enfrentam diversas dificuldades”, concluiu.
