O deputado Lineu Olimpio (MDB) apresentou o projeto de lei nº 20894/25, propondo criar o Programa Estadual de Saúde Mental Escolar. A iniciativa prevê a atuação de unidades móveis, com equipamento para oferecer atendimento de prevenção, diagnóstico e acompanhamento de psicologia e psiquiatria para alunos de escolas públicas.
O programa, de acordo com a proposta, será executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc), a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e o Centro Estadual Especializado em Saúde Mental Infantojuvenil (Ceesmi), o antigo Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi). Cada unidade terá uma equipe que inclui psicólogo escolar, psiquiatra ou neurologista de crianças, assistente social, enfermeiro e apoio de administração e técnica.
As ações do programa incluem avaliações de prevenção, acolhimento com agilidade, acompanhamento de pedagogia e encaminhamento para a rede de apoio da região, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Além disso, serão realizadas oficinas sobre gestão de emoção, prevenção ao bullying, suicídio e uso de substâncias.
O cronograma de visitas priorizará zonas com vulnerabilidade e municípios com acesso reduzido a serviços de saúde. As Secretarias de Educação e Saúde realizarão, a cada dois anos, campanhas de educação, além de sensibilizar famílias e capacitar profissionais da escola. Para garantir a eficácia do programa, a SES apresentará um relatório com indicadores de atendimento e a redução de casos com criticidade.
O legislador ressaltou que a saúde da mente nas escolas é uma responsabilidade do Estado e um direito da comunidade escolar. “Com esse projeto, Goiás avança no fortalecimento de uma educação com inclusão, acolhimento e compromisso com o futuro das gerações”, afirmou em texto.
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será distribuído à relatoria parlamentar.
