O deputado André do Premium (Avante) apresentou o projeto de lei nº 9345/25, que dispõe sobre a criação de um Programa de Qualificação Profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência (PCDs), em Goiás.
O programa prevê a oferta de cursos gratuitos em diversas áreas do setor, incluindo hotelaria, recepção de eventos e atendimento ao cliente, além de formação em idiomas. Para garantir a participação efetiva das mulheres, a iniciativa também oferecerá auxílio financeiro para transporte e alimentação durante o período de capacitação, serviços de creche para as mães participantes e parcerias com empresas para facilitar a inserção no mercado de trabalho.
A iniciativa tem como objetivo principal promover a inclusão social e econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Podem se inscrever, mulheres desempregadas ou em situação de subemprego, com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. O projeto estabelece prioridade para dois grupos específicos: mães que criam seus filhos sozinhas (chefes de família monoparental) e mães de pessoas com deficiência, independentemente do grau de dependência.
Segundo o deputado André do Premium, a execução do programa será feita em parceria com instituições do chamado “Sistema S” – que inclui o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) – além de universidades e empresas privadas do setor.
“O turismo e eventos são áreas em franca expansão em Goiás e que demandam mão de obra qualificada. Queremos transformar essa necessidade em oportunidade concreta para mulheres que hoje enfrentam dificuldades para ingressar ou se manter no mercado de trabalho”, explicou o parlamentar, na justificativa da propositura.
Se aprovado o projeto, sua implementação ficará a cargo do Poder Executivo estadual, que deverá regulamentar o programa e definir os detalhes operacionais.
A matéria agora será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob relatoria do deputado Lincoln Tejota (UB).
