Conheça a proposta de Ricardo França:
O Protocolo Integrado Territorial e Preventivo de Áreas Críticas (PITPAC) é uma proposta de lei inovadora que preenche a lacuna entre o REUB e o PDOT, permitindo que o Governo do Distrito Federal realize intervenções emergenciais e contínuas em áreas críticas, enquanto os processos formais de licenciamento e planejamento urbanístico avançam – algo que normalmente leva anos.
Por que é urgente?
Diversas regiões do DF enfrentam alagamentos, erosões, deslizamentos e riscos estruturais, especialmente em encostas, becos e áreas urbanizadas informalmente. Sem medidas preventivas imediatas, os moradores ficam vulneráveis e tragédias se tornam inevitáveis.
O que o PITPAC prevê?
- Construção de canaletas e bacias de contenção;
- Desvio de fluxos de água durante períodos de chuva;
- Pequenas intervenções estruturais de baixo custo;
- Apoio a políticas públicas com base em diagnósticos técnicos e mapas de risco, elaborados por órgãos públicos, universidades e institutos de pesquisa;
- Medidas facultativas, técnicas e sem gerar despesas obrigatórias.
Como funciona?
- Complementa o REUB e o PDOT, sem substituir nenhum deles;
- Permite ação imediata em pontos críticos, garantindo prevenção e redução de riscos;
- Favorece a proteção de comunidades vulneráveis, garantindo segurança e preservação ambiental.
Impacto social e territorial
O PITPAC promove equidade na proteção das áreas mais vulneráveis, garantindo que comunidades em regiões periféricas ou em urbanização informal recebam atenção preventiva adequada. Ele oferece uma abordagem técnica e contínua, evitando que problemas se agravem e que recursos públicos sejam gastos apenas em medidas emergenciais após desastres.
Importância para a gestão pública
Além de proteger vidas, o PITPAC fortalece a eficiência administrativa, fornecendo informações técnicas e diagnósticos detalhados que permitem ao Governo do DF planejar ações estratégicas e priorizar investimentos em infraestrutura e prevenção de riscos. É uma ferramenta moderna e indispensável para o planejamento territorial e ambiental.
O PITPAC é planejamento inteligente, prevenção real e proteção para todos no DF!
Ricardo França
📞 61 9194-9390
✉️ ricardofranca20@gmail.com
