O reaproveitamento de materiais de construção pode se transformar em política pública permanente no estado de Goiás. É o que propõe o deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB) por meio da matéria de nº 18833/25, que cria o Banco Estadual de Materiais de Construção Reutilizáveis (BEMCR). A iniciativa visa a recolher, armazenar e redistribuir materiais usados, sobras e excedentes em boas condições de uso.
A proposta destaca a sustentabilidade, a economia circular e a solidariedade como eixos centrais. O BEMCR será destinado especialmente ao atendimento de famílias de baixa renda, entidades assistenciais e pequenos produtores rurais em situação de vulnerabilidade, com foco no apoio à construção, reforma e ampliação de moradias.
Segundo seu texto, poderão ser doados ao banco itens como portas, janelas, tintas, ferramentas, pisos, azulejos e demais materiais em bom estado, oriundos de obras, reformas e demolições. Pessoas físicas, empresas, construtoras, órgãos públicos e entidades do terceiro setor poderão realizar as doações.
A matéria ainda esclarece que a gestão do programa ficará a cargo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e outros órgãos afins. Convênios com prefeituras, cooperativas, universidades e organizações da sociedade civil também poderão ser firmados para garantir a operação do Banco.
“Entre os benefícios esperados estão a redução dos resíduos da construção civil, o alívio sobre os aterros sanitários, a promoção de práticas ambientalmente responsáveis e a contribuição para o cumprimento das metas do Plano Estadual de Resíduos Sólidos”, explica o parlamentar.
O projeto de lei segue, após aprovação preliminar, para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
