A Câmara Legislativa do Distrito Federal discute um projeto de lei que proíbe o uso de verbas públicas para contratar artistas cujas músicas fazem apologia ao crime organizado, tráfico de drogas e pedofilia. O autor da proposta, deputado Eduardo Pedrosa (União), defendeu que a medida busca impedir que dinheiro público financie apresentações que incentivem o tráfico de drogas, a pedofilia e o crime organizado. “Qual é a lógica do governo pagar para alguém incentivar essas coisas e depois gastar ainda mais para combatê-las?”, questionou. Ele também rebateu críticas de que a medida criminaliza a cultura periférica. “Racismo aqui é achar que a cultura periférica se resume a bandidagem e criminalidade. Quem vive na comunidade é trabalhador e não quer ver o crime sendo exaltado como cultura”, afirmou.
Na semana passada, o deputado Max Maciel (PSOL) se posicionou contra a proposta, alegando que ela representa um ataque à liberdade artística e ao movimento cultural das periferias. Para ele, a medida cria um filtro ideológico sobre quais manifestações podem ou não ser financiadas pelo poder público, prejudicando artistas que retratam a realidade de comunidades marginalizadas. Maciel também argumentou que o projeto abre margem para interpretações subjetivas sobre o que configura apologia ao crime, podendo resultar em censura disfarçada.
O projeto tem gerado repercussão e trouxe à tona o debate sobre os limites do financiamento público à cultura e o papel do Estado na definição do que pode ou não ser apoiado. Pedrosa, no entanto, reafirmou que a proposta tem como objetivo proteger a sociedade. “Pergunto a quem acorda 4h30 da manhã para trabalhar: você quer que seus impostos sejam usados para pagar shows que exaltam traficantes e assassinos?”, provocou.
Apesar das divergências, a proposta tem apoio de setores que defendem maior rigor na aplicação de recursos públicos e deve avançar nas discussões dentro da CLDF. Pedrosa garantiu que seguirá mobilizando apoio para a aprovação da medida e reforçou sua disposição em enfrentar qualquer tentativa de desvirtuar o debate. “Não tenho medo de bandido e vou até o fim para acabar com essa pouca vergonha”, finalizou.
