Ministério Público Eleitoral estuda quebra de sigilo de celulares para mapear expediente de ocupantes de cargos de confiança; juristas apontam desequilíbrio no processo eleitoral
O Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal começou a se movimentar diante de uma série de denúncias sobre ocupantes de cargos em comissão que não comparecem ao trabalho, realizam atividades políticas durante a pré-campanha e foram nomeados em quantidade superior à capacidade física das unidades para as quais foram designados.
De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o MPE-DF estuda pedir a quebra do sigilo dos telefones celulares de alguns desses servidores para identificar onde efetivamente eles estão dando expediente. A medida faz parte de uma força-tarefa montada para apurar as irregularidades.
As denúncias envolvem dois eixos principais: a existência de comissionados “fantasmas”, que recebem salário sem prestar serviço, e o uso de cargos públicos para realizar proselitismo político em favor de pré-candidatos. Juristas consultados avaliam que práticas desse tipo desequilibram o processo eleitoral e violam princípios da administração pública distrital, especialmente a impessoalidade e a moralidade.
O excesso de nomeações também é alvo de questionamento. Em algumas unidades, o número de comissionados nomeados seria incompatível com o espaço físico disponível, o que levanta suspeitas sobre a real necessidade dos cargos ou sobre a destinação efetiva desses servidores.
A investigação do Ministério Público Eleitoral ainda está em fase inicial, mas o interesse em acessar dados de localização via celular indica que o órgão pretende ir além das denúncias formais e verificar, com elementos objetivos, se os comissionados estão ou não exercendo suas funções. O tema ganhou relevância às vésperas das convenções partidárias, quando a máquina pública costuma ser mais pressionada por movimentações políticas.
Situações semelhantes já foram identificadas em outros estados. No Rio de Janeiro, uma auditoria realizada pelo governo interino descobriu que cerca de 78% dos funcionários de algumas secretarias eram servidores fantasmas — ou seja, constavam na folha de pagamento, mas não compareciam ao trabalho. O episódio, à época, gerou grande repercussão e serviu de alerta sobre os riscos de fragilidade nos mecanismos de controle da administração pública.
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