Enquanto pode preencher a maioria de vagas no Supremo até o fim do seu mandato, o presidente defende criar um colegiado com participação da sociedade civil para as nomeações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá terminar o seu quarto mandato com 7 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicados por ele. A projeção engloba os atuais integrantes nomeados pelo petista que devem permanecer na Corte até janeiro de 2031, somados às até quatro vagas abertas por aposentadorias compulsórias no período. Entre as saídas obrigatórias previstas por limite de idade estão as dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia (Indicada pelo Lula) e Gilmar Mendes, além da cadeira deixada em aberto pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
Em meio a essa ampla renovação que pode deixar no tribunal apenas 3 magistrados não escolhidos por gestões petistas, sendo eles Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer, e Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro. Lula colocou em debate a alteração das regras de escolha. Durante a campanha eleitoral, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, Lula criticou o modelo em que a indicação depende exclusivamente da vontade do presidente ou da OAB. O mandatário defende abertamente a criação de um crivo por um colegiado com participação da sociedade civil e a instituição de mandatos fixos para os futuros ministros da mais alta Corte do país.
A proposta de reestruturação do Supremo surge justamente no momento em que o debate sobre o peso das nomeações presidenciais no Poder Judiciário ganha força no cenário político nacional. Caso a articulação avance, o formato tradicional de escolha vitalícia passará a enfrentar questionamentos diretos sobre a necessidade de maior transparência e controle institucional na composição do tribunal.
