Ao fazer uso da tribuna da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Eliel Junior (SD) abordou o cenário de cartórios e serviços notoriais em Goiás. Durante o Pequeno Expediente desta terça-feira, 12, o legislador relatou um requerimento destinado ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e à Secretaria de Estado da Economia para solicitar informações e estudos técnicos acerca da composição, destinação e critérios para fixação dos emolumentos dos serviços notoriais e de registro em Goiás.
De acordo com o parlamentar, o Estado possui uma das taxas mais elevadas do país. “Hoje, o cidadão, para fazer uma escritura, uma procuração, um casamento, aqui em Goiás tem muita dificuldade e, com isso, muitas coisas ficam na informalidade”, argumentou.
O parlamentar fez menção a cidadãos da região do Entorno que se deslocam a Brasília à procura de serviços cartoriais para casamentos. “A taxa de um casamento civil em Brasília é R$ 200 e, em Goiás, é mais de R$ 500”, explicou Junior.
Outra classe que passa por dificuldades em relação a esses serviços, na visão do político, é a dos corretores de imóveis. Os registros e escrituras de imóveis em Goiás, explica, são a grande dificuldade no exercício da função, e também merecem a atenção nas discussões da pauta.
Eliel Junior fez um apelo por mais colaboração entre Alego, TJ e Governo de Goiás por redução nesses custos. Ele argumentou que as taxas notoriais, apesar de delegadas a particulares, são custeadas pelos cidadãos, justificando a atenção do poder público.
“Não podemos trabalhar só em prol de impostos e taxas, temos que trabalhar em prol de beneficiar o povo do Estado de Goiás”, encerrou.
