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Atividades da semana reforçam deliberação, debates e ações sociais

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A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, ao longo da segunda semana de maio, uma série de atividades, incluindo os trabalhos legislativos em plenário voltados à deliberação de matérias, debates institucionais, promoção de audiências públicas, homenagens e ações de qualificação interna. 

Na pauta do Plenário estiveram discussões sobre possíveis alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, votações em primeira instância de projetos de saúde e iniciativas voltadas a populações vulneráveis e sustentabilidade, como o Programa Troca Sustentável.

Houve também troca de cadeira no partido Solidariedade, com a posse do suplente Givago Valadares para o lugar do deputado Julio Pina, que se afastará por quatro meses.

Sessões ordinárias e atividades legislativas

A primeira sessão ordinária semana, na terça-feira, 12, foi marcada por discussões sobre diferentes assuntos. Um deles passa por mudanças que poderão ser implementadas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. Além disso, o encontro também teve uma sequência de pronunciamentos sobre temas ambientais, administrativos e sociais na tribuna.

Na quarta-feira, 13, o novo integrante da 20ª Legislatura foi empossado durante a sessão ordinária. Givago Valadares, representante do norte goiano, assumiu a vaga após a aprovação do requerimento de licença de Julio Pina, que estabelece 30 dias de afastamento para tratamento de saúde e outros 91 dias para tratar de interesses particulares. Os deputados estaduais conferiram ainda, durante a plenária, o primeiro aval à iniciativa parlamentar que prevê apoio, como cursos e treinamentos, a pais e mães de crianças atípicas.

Na última sessão ordinária da semana, os parlamentares avalizaram, em primeira votação, a disponibilização de vacina contra herpes-zoster, política de detecção precoce da deficiência auditiva infantil e maior atenção a pessoas com fibromialgia em Goiás. Projetos esportivos para populações vulneráveis e o Programa Troca Sustentável foram outras pautas com anuência inicial do Legislativo, além de títulos de cidadania e declarações de utilidade pública a entidades aprovados pelo Plenário.

Reuniões de comissões

As comissões permanentes da Alego também mantiveram atividade deliberativa durante a semana. Na terça-feira, a Comissão de Minas e Energia validou o projeto de lei que incentiva a exploração de terras raras em Goiás. A Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana realizou, também na terça, reunião híbrida na Sala das Comissões Júlio da Retífica. Proposta que prevê destinação de madeira apreendida para a construção de moradias populares foi uma das avalizadas pelo colegiado.

Na quarta-feira, os membros da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento esgotaram a pauta com deliberações sobre 11 processos, com relevo para iniciativas que versam sobre benefício para integrantes das forças de segurança e proteção animal.

Na quinta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizou reunião com pauta voltada à apreciação de vetos, distribuição de matérias e votação de projetos de interesse social, cultural, educacional e econômico.

Audiências públicas

Ao longo da semana foram quatro audiências públicas realizadas na Casa. Na quarta-feira, 13, teve a audiência pública para discutir os requisitos técnicos obrigatórios de segurança para a instalação de infraestrutura e pontos de recarga de veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais. A iniciativa foi promovida pelo deputado Veter Martins (PSB).

Também na quarta, por iniciativa da deputada Bia de Lima (PT) ocorreu a audiência pública para discutir a exploração de terras raras em Goiás e seus impactos socioambientais, econômicos e estratégicos.

À tarde, a audiência pública com o tema “Direito dos Idosos”. O encontro, iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT), foi para ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas à garantia da dignidade, inclusão e qualidade de vida da população idosa. Rubem também realizou, na quinta-feira, 14, audiência pública para debater a gratuidade, também chamada de “tarifa zero”, no transporte coletivo de Goiânia e Região Metropolitana.

Cursos, capacitações e ações administrativas

A Assembleia promoveu na semana cursos de capacitações e ações voltadas a qualificação do servidor goiano. Um dos destaques dessa semana foi a abertura da aula magna do curso de pós-graduação lato sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamentar.

Na terça-feira, 12, a Escola do Legislativo deu início à oficina de produção de conteúdo audiovisual com utilização do aplicativo CapCut para celulares. A capacitação é voltada a estagiários, servidores e gestores da Casa.

Por meio da Diretoria de Cultura, Esporte e Lazer, a terça foi marcado pelo espetáculo de patinação com a participação de campeões sul-americanos.

Já os alunos do primeiro semestre do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) participaram, na quarta-feira, 13, da 6ª edição do Projeto Escola no Legislativo, em 2026.

A Assembleia realizou, ainda, o Fórum de Guias de Turismo, proposto pela Comissão de Turismo da Casa, presidida pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos).

Na sessão ordinária híbrida de quinta, estiveram presentes alunos do Colégio Estadual Belmiro Soares, de Paranaiguara, participantes de mais uma edição do Programa Deputados e Deputadas do Futuro.

Sessões solenes e homenagens

Uma série de sessões solenes foi realizada entre domingo e sexta-feira, promovendo homenagens a personalidades e categorias diversas. Entre as cerimônias, foram entregues o Título de Cidadania Goiana, a Comenda Cavalhadas de Goiás Padre Silvestre Álvares da Silva e o Certificado Rosália Almeida Rocha a pastoras e líderes religiosas; certificados e medalhas reconheceram vigilantes, profissionais de segurança do Entorno do DF e policiais veteranos; e houve tributos ao Dia do Assistente Social e ao Dia das Mães.

Também foram entregues certificados às mulheres de oração, além uma solenidade em alusão aos 15 anos da Defensoria Pública de Goiás, com comendas a defensores e servidores. As iniciativas, promovidas por diferentes deputados, visaram reconhecer contribuições comunitárias, culturais e institucionais ao estado. E houve sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Família e ao Dia do Assistente Social.

Deputados Aqui

Nesta semana, o programa do Parlamento leva serviços gratuitos e cidadania a Senador Canedo, Petrolina e São Francisco. As comunidades terão acesso a consultas médicas, cursos e castração de pets, entre outras benesses.



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