O projeto de lei nº 20564/24, da deputada Bia de Lima (PT), institui, em Goiás, a campanha permanente Rede de Proteção: Diga Não ao Abuso Infantil. O foco da medida, acolhida nesta terça-feira, 2, em primeiro escrutínio, está no atendimento e no apoio a crianças e adolescentes vítimas de violência ou abuso sexual. A iniciativa da petista deve passar por análise definitiva do Plenário no decorrer dos próximos encontros.
Conforme a justificativa da autora, a campanha visa a oferecer um suporte contínuo e estruturado para a prevenção e o combate a esses crimes, além de promover um atendimento humanizado às vítimas. Busca-se promover a conscientização sobre a prevenção de abusos e violências sexuais, por meio da produção e distribuição de materiais educativos e informativos. Esse esforço visa a educar a população geral, além de focar em grupos vulneráveis e hipervulneráveis.
“A conscientização é fundamental para prevenir futuros casos e para assegurar que as vítimas e suas famílias saibam como buscar ajuda e apoio. A realização de atividades intersetoriais, como a corrida pedestre ‘Rede de Proteção: Diga Não ao Abuso Infantil’, e a inclusão da prova no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Goiás são uma tentativa de aumentar a visibilidade da campanha e mobilizar a comunidade em torno da causa”, argumenta a petista.
