O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) deve voltar a se reunir nesta quarta-feira, 10, às 14 horas, em formato híbrido, para dar continuidade à análise das representações que envolvem parlamentares da Casa. Às vésperas da reunião, o presidente do colegiado, deputado Charles Bento (MDB), e a deputada Bia de Lima (PT), uma das envolvidas nos processos em tramitação, concederam entrevistas à imprensa no Plenário Iris Rezende Machado, para comentar as expectativas em torno dos trabalhos do órgão.
Os processos em análise tiveram avanço após a fase de instrução, quando testemunhas das partes foram ouvidas pelo colegiado. Atualmente, as representações cruzadas entre a deputada Bia de Lima e o deputado Amauri Ribeiro (PL) encontram-se sob relatoria dos deputados Rosângela Rezende (Agir) e Dr. George Morais (MDB), respectivamente. Já os procedimentos envolvendo os deputados Amauri Ribeiro e Major Araújo (PL) ainda aguardam definição de relatoria.
Ao comentar a expectativa em torno dos pareceres, Charles Bento ressaltou que não cabe à presidência do conselho antecipar o conteúdo dos relatórios. Ainda assim, afirmou que o colegiado já discutiu a possibilidade de aplicação de sanções distintas aos envolvidos. “Realmente vai haver punições, punições diferentes de um e de outro”, declarou. Segundo o parlamentar, após a apreciação dos pareceres e eventual votação, as medidas acolhidas poderão ser imediatamente aplicadas, caso não haja necessidade de recursos ou outras etapas regimentais.
O presidente do conselho também defendeu que as condutas analisadas pelo colegiado exigem uma resposta institucional. “Toda ação causa uma reação. Então, é o que vem acontecendo aqui, e a isso nós temos que dar um basta”, afirmou. Para Bento, há um entendimento entre os deputados da necessidade de coibir episódios que comprometam a convivência parlamentar e a imagem da Alego.
Questionado sobre a duração da tramitação dos processos, o parlamentar reconheceu que os procedimentos poderiam ter avançado mais rapidamente, mas destacou a necessidade de observância ao devido processo legal e ao direito de defesa. Nesse contexto, informou que o Conselho de Ética discute alterações regimentais para permitir respostas mais céleres em casos semelhantes. “Estamos sugerindo a mudança no regimento para que a gente possa tomar atitudes mais rápidas, para que não tenha essa burocracia”, explicou.
O emedebista também comentou a apresentação de um projeto de decreto legislativo relacionado a procedimento em tramitação na Justiça Eleitoral envolvendo Amauri Ribeiro. Segundo ele, a eventual aprovação da matéria não interfere na decisão já tomada pelo conselho de prosseguir com a análise dos fatos. “Independentemente do que está na pauta, o que passou aqui dentro é passível de punição aos deputados pela Comissão de Ética”, afirmou. O parlamentar acrescentou, ainda, que questões internas do Poder Legislativo devem ser tratadas prioritariamente pela própria instituição. “Nós temos que resolver os problemas de casa em casa.”
Bia questiona tentativa de interferência externa
Por sua vez, a deputada Bia de Lima demonstrou insatisfação com o andamento dos processos e afirmou que os procedimentos avançaram apenas após o surgimento de novos episódios envolvendo outros parlamentares. “Demorou demais e continuamos buscando mecanismos justamente para continuar colocando [supostas quebras de decoro] debaixo do tapete”, declarou. Os casos analisados pelo Conselho de Ética, opinou, extrapolam divergências políticas e atingem diretamente a imagem do Parlamento e o respeito às mulheres no exercício do mandato.
Para a petista, a tramitação do projeto de decreto legislativo que busca sustar atos relacionados ao caso em análise na Justiça Eleitoral representa uma tentativa de interferir na atuação de outros órgãos. “Tenta-se intervir com esse mecanismo para impedir o trabalho do TER-GO, isso para mim é um absurdo do tamanho do mundo”, afirmou.
Ao comentar informações sobre uma possível gradação de penas entre os envolvidos nos processos, Bia de Lima rejeitou qualquer equiparação entre sua conduta e a dos parlamentares denunciados. “Eu sou a vítima, eu não sou agressora de ninguém”. A deputada sustentou que sua atuação no Parlamento sempre esteve pautada pelo debate político e pelo contraditório, sem ataques pessoais a outros deputados.
Caso realmente ocorra, a reunião desta quarta-feira deverá significar mais uma etapa decisiva na análise das representações, com expectativa de avanço na apreciação dos pareceres elaborados pelos relatores e na definição dos encaminhamentos a serem feitos pelo Conselho de Ética da Alego.
Amauri Ribero e suas bandeiras
O deputado Amauri Ribeiro (PL), em entrevista à imprensa na tarde desta terça-feira, 9, afirmou que vai continuar defendendo as mesmas bandeiras que acredita, mas que vai mudar o tom para evitar o vitimismo.
Segundo Amauri, ele sempre discutiu com a deputada no mesmo nível, porque achava que ela era uma mulher forte, mas descobriu que estava enganado. Por esse motivo, o parlamentar disse que vai mudar o nível da discussão para evitar que ela se utilize da forma como ele se expressa para se fazer de vítima. “Mas deixo bem claro que todas as discussões que eu tive nessa Casa foram discussões ideológicas, em defesa do que eu acredito e ela defendendo o que ela acredita. E ela se utilizou disso para atacar de misoginia e de violência de gênero”.
