Por iniciativa do deputado Gugu Nader (Avante), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou, na manhã desta terça-feira, 1º de abril, audiência pública para discutir a necessidade de regulamentar o repasse do couvert artístico aos músicos. A premissa da audiência foi embasar o projeto de lei n° 5350/25, de autoria do parlamentar. A matéria, já em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), determina que os valores cobrados a título de taxa artística sejam repassados integralmente aos artistas.
Além do deputado, participaram da mesa dos trabalhos: a advogada Denise Dias; a empresária responsável pelo Projeto Boteco da Tati, Tatiane Rocha; e os artistas Carlos Henrique Freire, Maria Clara Barreto e Igor da Silva. Não houve presença de representantes dos bares, restaurantes e casas noturnas.
Em seu discurso de abertura, Gugu Nader enfatizou a importância desse debate, uma vez que ainda não há qualquer regulamentação sobre o tema. “Goiás é um celeiro, é um exportador de cantores sertanejos, de DJs, de artistas em geral. Sem artistas não existe público alegre. Então, aqui estamos para valorizar e para enfrentar se for necessário. Aqui vamos discutir os parâmetros para essa legislação tão necessária”, esclareceu.
A advogada Denise Dias, pioneira na defesa de músicos e técnicos que trabalham nessa área no estado, considerou como urgente o amparo legal para valorização desta categoria. A jurista explicou que ações judiciais desses profissionais hoje são nacionais e, nesse sentido, ela procurou o deputado Gugu Nader para que ele pudesse ajudar a categoria.
A empresária Tatiana Rocha, que promove apresentações artísticas em Goiânia, opinou a favor da legislação proposta. “Como empresária há 12 anos, sei dos desafios de manter um negócio ativo em um país como o nosso, com carga tributária elevada, instabilidade econômica e burocracia, mas também sei que a música não é um extra no ambiente de bar e restaurante. Ela é protagonista, ela atrai e fideliza clientela”, reconheceu Tatiane.
Atrás do sonho
Maria Clara acrescentou um viés mais pessoal à discussão. “Muitos de nós chegamos aqui atrás de um sonho. Sou de São Paulo e vim pra cá há nove anos. Goiânia hoje virou uma vitrine e os contratantes repassam o valor que eles querem porque existem muitos músicos. A gente acaba sofrendo também com o atraso do pagamento, que acaba virando um efeito dominó e o valor não é repassado totalmente. Essa é uma desvalorização que precisa ser questionada”, elencou a cantora.
Carlos Henrique enfatizou que a atividade dos músicos envolve muitos investimentos na carreira. “Os instrumentos são caros e cara também é a manutenção desse equipamento. Houve momentos em que tive que bancar a minha banda aguardando o pagamento de cachês”, pontuou.
O cantor Igor da Silva ressaltou que a situação passa pela desvalorização dos profissionais da música. “Quando somos contratados, eles nos convocam e estipulam o valor que bem entendem e a gente acaba se sujeitando. Acredito que por meio desse projeto de lei do deputado Gugu Nader, todos nós podemos ser beneficiados. Nossa missão não é somente cantar, mas levar alegria para as pessoas”, concluiu.
Após as falas dos integrantes da mesa, Nader abriu a fala para os demais participantes. O presidente da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), maestro Otoniel Pacheco, parabenizou o parlamentar pela iniciativa de discutir e regulamentar o tema. Para o representante dos artistas, a categoria enfrenta um descaso sistemático, que envolve não apenas o couvert, mas diversas outras demandas. “Desde 2023, estamos fiscalizando estabelecimentos e descobrindo casos em que o couvert não é repassado e situações em que o músico não tem sequer uma alimentação decente ou água enquanto se apresenta nos estabelecimentos”, denunciou.
Ao finalizar o encontro, Gugu Nader disse que as reflexões oriundas da audiência pública poderão ser incorporadas ao projeto, por meio de emendas à propositura inicial.
