“A união faz a força”, já dizia o ditado popular. Como seria essa união dentro do Poder Legislativo?
No exercício como representantes da população, os deputados estaduais se dedicam a diferentes demandas. Muitas vezes um tema é uma causa comum entre eles. E, quando isso ocorre, os membros da Casa de Leis podem somar os seus esforços individuais. A série “Alego, explica aí! ” desvenda um dos exemplos desse encontro de ideias, a frente parlamentar.
A frente parlamentar é definida como a associação de legisladores de variados partidos para promover, em parceria com a sociedade civil, a discussão e o aprimoramento de leis e políticas públicas sobre uma determinada temática. Tudo isso acima de ideologias e interesses partidários.
Reunidos pelo menos dez deputados, com representação mínima de um quinto dos partidos políticos presentes no Parlamento, já é possível criar uma frente.
Para isso, é necessária a aprovação de um requerimento, durante sessão plenária e em fase única. O documento deve conter objetivos, justificativa, prazo de funcionamento e denominação do coordenador do grupo. O autor da proposta e os membros do grupo devem assinar o texto.
Cada deputado pode coordenar até três frentes parlamentares, mas pode participar de quantas quiser. Quem propôs a associação fica responsável por coordená-la, assumindo as funções de regulamentar as atividades, além de convocar encontros e emitir relatório anual.
O período de atividades é de até 12 meses, prorrogável uma vez por igual período. Entretanto, o funcionamento não pode ultrapassar a duração da legislatura em que o grupo foi criado.
Atualmente, a Alego conta com 22 frentes parlamentares ativas. Dentre as áreas de atuação, destacam-se, por exemplo, economia, saúde, meio ambiente e direitos do trabalhador. Saiba mais sobre cada uma aqui.
