Comissão mista aprova relatório para zerar imposto em compras de até US$ 50
A senadora Leila do Vôlei (PDT) celebrou a aprovação, na comissão mista da MP 1.357, do relatório que abre caminho para o governo zerar o Imposto de Importação em compras internacionais de até US$ 50. Nas redes, classificou o texto como “um passo importante para acabar com a Taxa das Blusinhas”.
Segundo a senadora, o relatório ouviu consumidores, trabalhadores, indústria, comércio e plataformas. A proposta tenta equilibrar preço menor para quem compra e proteção a quem produz e emprega no país.
“É preciso aliviar o custo para quem compra sem fechar os olhos para quem produz e gera empregos no Brasil”, afirmou Leila do Vôlei (PDT).
O texto não se limita à alíquota. Prevê reforço no combate a fraudes e à pirataria nas compras internacionais e mecanismos para acompanhar efeitos sobre emprego, renda e competitividade da indústria.
A Taxa das Blusinhas virou símbolo da tributação sobre encomendas de pequeno valor em plataformas estrangeiras. A senadora trata a pauta como defesa do poder de compra, com ressalva à fiscalização e à produção nacional.
A aprovação na comissão mista não encerra o processo. O relatório ainda precisa avançar nas etapas seguintes do Congresso para produzir efeito definitivo.
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