A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou três sessões ordinárias nesta semana, com autorizações voltadas para desenvolvimento econômico, educação, integração regional e administração pública. A agenda legislativa também reuniu trabalhos de comissões, debate sobre a previdência dos servidores, capacitação em inteligência artificial e exposições artísticas. A programação segue até sábado, 17, com sessão solene e a Corrida Rosa Azul.
Matérias avançaram em primeira votação e tiveram a análise concluída na quinta-feira, 15. Entre elas estão a abertura de crédito especial de R$ 9.649.400 para a estruturação inicial da Invest GO e do Centro Profissionalizante Paulo Vargas, e a atualização das regras do Fundo de Equalização para o Empreendedor, com maior flexibilidade operacional à GoiásFomento.
Também receberam aval definitivo, no último encontro da semana, a regulamentação do abono de permanência para membros e servidores do Ministério Público de Goiás; o reconhecimento de Quirinópolis como Capital Goiana da Cana-de-Açúcar; e a inclusão de Campestre de Goiás na Região Metropolitana de Goiânia.
A terceira sessão ordinária da semana contabilizou 14 proposições deliberadas, cinco em votação definitiva e nove em primeira fase, além da confirmação a 26 pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
As manifestações na tribuna abordaram educação, direitos trabalhistas e valorização dos professores. O presidente Bruno Peixoto (UB) também determinou a disponibilização da proposta orçamentária de 2027 aos deputados e anunciou a previsão de leitura da matéria para a terça-feira, 20.
Mais deliberações em Plenário
Na terça-feira, 13, o Plenário concedeu o primeiro aval ao projeto que reconhece Santa Fé de Goiás como a Capital do Gergelim. A sessão também marcou o retorno do deputado Julio Pina (Solidariedade), após quatro meses de licença, e teve pronunciamentos sobre o cenário político e eleitoral.
Na quarta-feira, 14, três propostas receberam aprovação definitiva. A primeira delas trata da criação do Memorial Virtual das Personalidades Históricas, Culturais e Políticas de Goiás. Foi ratificado também o reconhecimento de Santa Fé de Goiás como a Capital do Gergelim, e a inclusão do Dia Estadual de Enfrentamento ao Lesbocídio no calendário oficial.
Trabalhos das comissões
A semana teve mudanças nos comandos de dois colegiados. Wagner Camargo Neto (SD) assumiu a presidência da CCJ em decorrência da morte de Amilton Filho. Thiago Albernaz (MDB) foi eleito presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, com Charles Bento (MDB) na vice-presidência. A reunião da CCJ foi oportuna para tributos ao parlamentar falecido e distribuição de cinco processos para relatoria.
A Comissão de Saúde aprovou 16 processos e distribuiu outros oito. Entre os destaques estão a exigência de exames rotineiros de vitamina D, critérios para bronzeamento artificial, atenção à saúde de cuidadores de idosos, conscientização sobre o Transtorno Opositor Desafiador e regulamentação da telemedicina.
Na Comissão Mista, nove matérias receberam parecer favorável e três tiveram a votação adiada por pedidos de vista. O colegiado também definiu audiência pública para discutir mudanças no cálculo da Taxa Judiciária, previstas no projeto nº 19925/26, no dia 21, às 14 horas, com a participação da OAB-GO.
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor acolheu propostas de fiscalização de bebidas adulteradas, atendimento ao consumidor e combate ao racismo nas relações de consumo. Já a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos distribuiu dez matérias, entre elas, a criação do Programa Estadual de Financiamento Climático, e anunciou esforço para avançar na análise dos projetos.
Debate previdenciário
Na quarta-feira, 14, audiência pública conduzida pelo deputado Talles Barreto (UB) discutiu o projeto de lei nº 15934/26, que regulamenta a revisão da segregação da massa do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás (RPPS/GO). Participaram representantes dos servidores, os deputados Bia de Lima e Lineu Olimpio (MDB) e dirigentes da Goiasprev, a exemplo do presidente Gilvan Cândido da Silva.
O debate abordou critérios para a transferência de aposentados e pensionistas entre os fundos financeiro e previdenciário, sustentabilidade do sistema e proteção dos recursos. Representantes da autarquia apresentaram estudos e salvaguardas da proposta, enquanto parlamentares defenderam transparência e participação das categorias. Barreto também anunciou a preparação de um seminário sobre saúde mental dos servidores para novembro.
Capacitação, cultura e celebração religiosa
A Secretaria de Compliance e a Escola do Legislativo promoveram, na quarta-feira, 14, a palestra “A Alego na Era da Inteligência Artificial: Eficiência, Integridade e Segurança Institucional”. O promotor de justiça Rafael Correa Costa abordou aplicações da tecnologia, supervisão humana e segurança de dados. Durante o encontro, foi anunciada a oferta de pós-graduação em inteligência artificial a partir do próximo ano.
Na mesma data, a Casa abriu a 52ª edição do Quarteto em Mostra, com obras de Carlos Elias, Euclides Arrais, Ionara Novais e Selvita, curadoria de Miro e apresentação musical de Martinez Chiovato. A visitação gratuita segue até 3 de novembro.
Também na quarta-feira, servidores participaram de Missa em honra a Nossa Senhora Aparecida, celebrada pelo padre Weliton Silva, da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, de Goiânia.
Para a sexta-feira, 16, está prevista a abertura da exposição “Ancestralidade: o fruto que somos nós”, promovida pela Assessoria Adjunta de Atividades Culturais.
Homenagens e Corrida Rosa Azul
No sábado, 17, às 9 horas, o Plenário Iris Rezende será palco de sessão solene extraordinária, por iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT), para entrega do Certificado do Mérito Legislativo.
À tarde, a programação da Alego prevê a Corrida Rosa Azul, a partir das 16h30, no estacionamento da Casa. A nona edição reúne caminhada e corrida de cinco quilômetros, com incentivo à atividade física e ao autocuidado. Segundo o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região (Crefito 19), orgnizador da prova, a largada está marcada para as 17 horas.
