Nesta quarta-feira (1/7), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por intermédio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), deflagrou a Operação Ornamentum. O objetivo é cumprir nove mandados de busca e apreensão em uma apuração que apura crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A investigação identificou um esquema de sonegação baseado no uso de empresas fantasmas para a aquisição e venda de mercadorias. Essas empresas não possuem contas bancárias ou pontos físicos para comercialização. Dessa forma, os impostos devidos (ICMS) sobre os produtos comercializados pelos investigados são sonegados, fazendo com que a dívida tributária recaia sobre as empresas fictícias.
O prejuízo ao erário do Distrito Federal ultrapassa R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
Os investigados são, em sua maioria, ligados a um núcleo familiar que atua no setor de ornamentação e decoração. Além da atividade comercial, o grupo utiliza uma empresa administradora de bens para deter o patrimônio de alto valor da família, servindo como ferramenta de blindagem e ocultação para a lavagem de dinheiro proveniente da sonegação.
Além das buscas, a Justiça autorizou o bloqueio e o sequestro de bens e valores, visando a reparação dos danos aos cofres públicos.
A ação mobiliza 43 policiais civis do Distrito Federal.
Os envolvidos poderão responder, conforme suas participações individuais, pelos crimes de organização criminosa, crimes tributários, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas penas somadas podem chegar a 30 anos de reclusão.
