Foi aprovado em primeira votação, o projeto de lei de autoria do deputado Lincoln Tejota (UB), de nº 4038/25, que institui a Política Estadual de Mineração Sustentável e o Fomento à Exploração Estratégica de Terras Raras no Estado de Goiás. A proposta recebeu 21 votos favoráveis na sessão ordinária em curso na manhã desta quinta-feira, 28, no Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás.
Segundo o parlamentar, o objetivo é promover a exploração mineral de forma sustentável; incentivar a inovação tecnológica no setor minerário; proteger o meio ambiente e garantir a recuperação de áreas degradadas; fomentar o desenvolvimento econômico e social e apoiar a pesquisa científica e o investimento educacional voltado à mineração sustentável.
Ainda, são objetivos da proposta: reduzir impactos ambientais e maximizar os benefícios econômicos e sociais da mineração em Goiás; diversificar a economia nas regiões mineradoras, fortalecendo indústrias e comércio locais; fomentar o uso de tecnologias inovadoras e sustentáveis; atrair investimentos para o setor mineral no Estado; promover programas de capacitação profissional e geração de empregos e incentivar a pesquisa científica e a educação voltada ao setor minerário.
Tejota explica que o projeto busca consolidar a mineração sustentável como eixo estratégico para o desenvolvimento econômico e ambientalmente equilibrado do Estado de Goiás. “Diante da crescente demanda por terras raras, essenciais para a indústria tecnológica global, é fundamental estabelecer diretrizes que garantam uma exploração responsável, minimizando impactos ambientais e promovendo a recuperação de áreas degradadas”, escreve.
O parlamentar anota que sua iniciativa fomenta o desenvolvimento de tecnologias limpas, a capacitação de profissionais e a diversificação econômica em regiões mineradoras, assegurando benefícios sustentáveis para a população e para o meio ambiente.
