Projeto de lei do deputado Paulo Cezar Martins (PL) começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), com o propósito de assegurar a preservação do vínculo terapêutico para pessoas com problemas no neurodesenvolvimento, especialmente o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, protocolada sob o nº 13873/25, busca resolver uma das maiores preocupações das famílias goianas: a troca frequente de profissionais durante o tratamento.
O texto do projeto destaca que a interrupção de tratamentos por meio da substituição de psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e outros especialistas sem aviso ou justificativa técnica prejudica diretamente o progresso de crianças, adolescentes e adultos em tratamento. A quebra do vínculo terapêutico pode levar à regressão e ao reinício do processo, já que a relação de confiança e segurança emocional com o profissional é crucial para o sucesso do tratamento.
A matéria propõe que a continuidade do acompanhamento com o mesmo profissional seja garantida sempre que possível, ressalvando-se apenas casos de afastamentos prolongados ou razões técnicas comprovadas.
Martins considera a iniciativa como um passo importante para tornar a rede de atenção em Goiás mais sensível, estável e centrada no bem-estar e progresso dos pacientes que necessitam de cuidado contínuo.
