A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Goiás realizará uma reunião nesta quarta-feira, 27, sob a presidência da deputada Bia de Lima (PT). O encontro ocorrerá na Sala das Comissões Júlio da Retífica e terá como pauta a distribuição de projetos para relatoria e a votação de matérias.
Entre os processos a serem distribuídos está o de nº 19543/25, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que institui a Biblioteca Virtual “Goiás Lê” e cria o Sistema Estadual de Bibliotecas Virtuais. A proposta tem relatoria na CCJ do deputado Cairo Salim, com parecer favorável. Também será distribuído o processo nº 13163/25, do deputado Cristiano Galindo (SD), que institui o Programa Estadual de Educação em Primeiros Socorros “Vida nas Mãos”, com relatoria na CCJ da deputada Rosângela Rezende, igualmente com parecer favorável.
Consta ainda o processo nº 11396/25, também de autoria de Virmondes Cruvinel (UB), sobre a implementação da Terapia Assistida por Animais nas unidades escolares da rede pública estadual, com relatoria na CCJ do deputado Antônio Gomide (PT) e parecer favorável. O processo nº 23142/25, do deputado Mauro Rubem (PT), institui a Política Estadual de Educação Midiática, sob relatoria da deputada Dra. Zeli (PSD), com parecer favorável.
Também será distribuído o processo nº 29930/25, de autoria de Antônio Gomide apensado ao processo nº 5700/26, que institui a Política Estadual de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Escolares com Inteligência Artificial. A relatoria na CCJ é do deputado Mauro Rubem, com parecer favorável. O processo nº 27209/25, do deputado Cristóvão Tormin (PRD), institui a Medalha Jovem Escritor das Escolas Públicas do Estado de Goiás, com relatoria na CCJ do deputado Antônio Gomide (PT), com parecer favorável.
Integra a pauta de distribuição o processo nº 2880/24, de autoria do deputado Amilton Filho (MDB), que institui a Política Estadual de Incentivo ao Ensino Superior nas escolas, com relatoria na CCJ do deputado Lincoln Tejota (UB) e parecer favorável. Também será distribuído o processo nº 29232/25, de Antônio Gomide (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo à oferta de cursos técnicos gratuitos em energias renováveis e tecnologia da informação, com relatoria na CCJ do deputado Mauro Rubem (PT), com parecer favorável.
Na pauta de votação, constam processos relacionados à área educacional. O processo nº 19658/24, de autoria de Virmondes Cruvinel (UB), institui programa de cooperação técnica entre instituições públicas de ensino superior e a administração pública estadual. A matéria recebeu parecer favorável na CCJ, sob relatoria do deputado Karlos Cabral (PSB), e na Comissão de Educação, sob relatoria da deputada Vivian Naves (Republicanos).
O processo nº 8560/25, dos deputados Cristóvão Tormin (PRD) e Bruno Peixoto (UB), trata da denominação de unidade da Universidade Estadual de Goiás em Pirenópolis. O projeto tem parecer favorável na CCJ, com relatoria do deputado André do Premium (UB), e na Comissão de Educação, com relatoria de Vivian Naves (Republicanos).
O processo nº 22284/24, do deputado Lincoln Tejota (UB), cria o programa “Competência Educacional” e recebeu parecer favorável na CCJ, sob relatoria do deputado José Machado (PSDB), e na Comissão de Educação, sob relatoria do deputado Wilde Cambão (UB).
O processo nº 27355/24, de autoria de Mauro Rubem (PT), institui política de proteção, inclusão e acompanhamento educacional de alunos com epilepsia. O texto teve parecer favorável na CCJ, sob relatoria do deputado Gugu Nader (PSDB), e na Comissão de Educação, sob relatoria de Wilde Cambão (UB).
O processo nº 25499/25, do deputado Lucas Calil (PRD), cria a Política Estadual de Educação Antidrogas, com parecer favorável na CCJ, sob relatoria do deputado Amauri Ribeiro (PL), e na Comissão de Educação, sob relatoria do deputado Coronel Adailton (SD).
O processo nº 13001/25, de autoria do deputado Lucas do Vale (PSD), institui o programa “Navegar com Segurança”, com parecer favorável na CCJ, sob relatoria de Amauri Ribeiro (PL), e na Comissão de Educação, sob relatoria de Coronel Adailton (SD).
Por fim, será votado também o processo nº 12299/25, do deputado Amilton Filho (MDB), institui a Política Estadual de Divulgação de Livros de Autores Goianos nas escolas. A matéria recebeu parecer favorável na CCJ, sob relatoria de Lucas do Vale (PSD), e na Comissão de Educação, sob relatoria de Coronel Adailton (SD).
