O deputado Ricardo Quirino (Republicanos) apresentou o projeto de lei n°13482/26, que sugere a inclusão do Concurso Miss e Mister Beleza Negra no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás. Pela proposta, o evento passará a ser realizado, anualmente, no primeiro fim de semana subsequente ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca fortalecer as políticas de valorização da cultura afro-brasileira, da igualdade racial e da representatividade da população negra goiana. Segundo o texto, o concurso constitui um importante instrumento de promoção da identidade cultural e de reconhecimento da contribuição histórica, social e econômica da população negra para o desenvolvimento do Estado.
Na justificativa da proposta, Quirino destaca que o concurso vai além de uma competição estética, consolidando-se como um espaço de inclusão social, fortalecimento da autoestima e valorização da diversidade. O evento tem como finalidade reconhecer homens e mulheres que representam a identidade, a história e a riqueza cultural da população negra, além de incentivar o respeito às diferenças e o combate ao racismo e a todas as formas de discriminação racial.
O deputado ressalta ainda que o certame reúne participantes de diversas regiões de Goiás e do Entorno do Distrito Federal, promovendo integração entre comunidades, intercâmbio cultural e maior visibilidade para talentos e lideranças negras. Para o autor, a realização do evento durante a Semana da Consciência Negra reforça a importância da reflexão sobre a igualdade racial e amplia o reconhecimento das contribuições da população negra para a formação da sociedade brasileira.
Segundo o parlamentar, a inclusão da iniciativa no calendário oficial do Estado representa um reconhecimento institucional de sua relevância cultural e social, além de contribuir para o fortalecimento de ações voltadas à promoção da diversidade, da inclusão e da valorização da cultura afro-brasileira em Goiás.
A matéria foi enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aguarda distribuição à relatoria.
