A sessão ordinária da manhã desta quinta-feira, 14, realizada de forma híbrida, foi marcada pela aprovação de diversos projetos de lei em primeira fase de discussão e votação. Também foram validados, em blocos, requerimentos, matérias que concedem títulos de cidadania e matérias que declaram diferentes entidades como sendo de utilidade pública.
Um destaque entre as iniciativas legislativas que receberam a primeira chancela do Plenário foi a de autoria do presidente do Legislativo goiano, Bruno Peixoto (UB), que assegura, na rede pública estadual de saúde, a disponibilização de vacina contra Herpes Zoster (processo no 27189/25). Acompanhando a recomendação médica, a vacina se destinaria a pessoas de 50 anos ou mais.
“A medida visa garantir proteção a um grupo populacional especialmente vulnerável a essa enfermidade, cujas complicações podem ser graves e duradouras”, escreve Peixoto na justificativa da matéria. O deputado ressalta que o herpes zoster, após a infecção inicial, “pode permanecer latente no organismo por décadas, sendo reativado em situações de baixa imunidade, comumente observadas em pessoas idosas ou com doenças crônicas”.
O quadro clínico da doença, é explicado ainda, “envolve dor intensa, lesões cutâneas e, em muitos casos, evolução para neuralgia pós-herpética, condição debilitante que compromete significativamente a qualidade de vida”.
Outros projetos relativos à saúde também venceram a análise inicial. Ambos são assinados por Paulo Cezar Martins (PL). Um deles consiste em uma política estadual para detecção precoce da deficiência auditiva infantil (no 4386/23). Os meios para isso incluiriam estimular a realização de triagem auditiva neonatal (o chamado “teste da orelhinha”); a realização de avaliação auditiva anual até os três anos de vida nas crianças de alto risco de surdez progressiva ou de manifestação tardia; e a disponibilização de aparelhos auditivos para crianças que, antes dos seis meses de idade, tiverem deficiência auditiva confirmada.
Também avança o projeto que reconhece o cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa como símbolo de identificação de pessoas com fibromialgia (no 934/25). A medida permitiria atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, assim como vagas de estacionamento exclusivas para esse público.
Proteção a populações vulneráveis
Outra propositura de destaque a receber o primeiro aval do Plenário foi a de Rosângela Rezende (Agir) que autoriza o Executivo estadual a instituir o Programa Troca Sustentável. A iniciativa tem a finalidade de promover a sustentabilidade ambiental através de trocas de resíduos recicláveis por alimentos (processo no 8128/24).
Constam como objetivos da pauta incentivar a coleta seletiva, contribuir para a segurança alimentar da população em vulnerabilidade social, fomentar cooperativas de reciclagem e auxiliar no combate ao mosquito Aedes aegypti. A execução seria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em possível parceria com municípios, iniciativa privada e organizações da sociedade civil.
Também recebeu a chancela inicial do Plenário proposta de Rezende que estabelece uma política estadual de incentivo ao esporte para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social (no 8132/24).
Em específico, as crianças e os adolescentes beneficiados seriam os oriundos de abrigos municipais e/ou estaduais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e assistidas e/ou indicadas por conselho tutelar municipal. Propõe-se, entre outras medidas, priorizar para eles 25% das vagas nas Organizações de Sociedade Civil que atuem com projetos esportivos e socais.
Igualmente em primeiro turno, foi aprovado projeto de Bruno Peixoto que inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, a Festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada no Município de Nova Veneza (no 6623/24). O evento ocorre anualmente em julho.
As sessões ordinárias podem ser assistidas ao vivo ou posteriormente no canal da TV Alego no YouTube. Veja aqui a íntegra da sessão desta quinta-feira.
