Moradores são pegos de surpresa com desapropriação de terreno que abriga supermercados há 50 anos em Botafogo

Um decreto municipal que dá início ao processo de desapropriação de um terreno em Botafogo está no centro de uma polêmica. No fim de novembro, o prefeito Eduardo Paes declarou de utilidade pública, para ‘‘fim de renovação urbana’’, um imóvel na Rua Barão de Itambi onde há mais de 50 anos funcionaram supermercados. A forma escolhida pela prefeitura foi a de ‘‘hasta pública’’, na qual o governo arbitra um valor pelo imóvel e interessados pagam para ficar com a propriedade.
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A decisão pegou de surpresas os moradores da vizinhança, que desejam a manutenção da atividade econômica original. Nesta terça-feira, em entrevista ao programa CBN Rio, Paes revelou que a iniciativa atendeu a uma demanda da Fundação Getulio Vargas (FGV), que quer construir no terreno um prédio anexo à sua sede.
— Recebi um pleito da FGV. Eles estão querendo fazer ali um centro de pesquisa, inteligência artificial, o que seria uma enorme vantagem para a cidade. Já publiquei o decreto, e pedi detalhes à FGV desse projeto. Se for mais interessante para a cidade, nós vamos fazer. O mercado estava desativado, era a informação que eu tinha, e a gente pode ter outro em qualquer lugar— disse Paes.
Proprietário contesta Paes
O imóvel pertence ao Grupo Sendas. Depois de operar por anos com bandeira própria, a empresa direciona boa parte de seu patrimônio para a locação de supermercados.
— A informação não procede. Até novembro, nós alugávamos o prédio para o Grupo Pão de Açúcar, que decidiu não permanecer mais no ponto. Mas já temos um contrato fechado com a rede Mundial, que inicia adaptações no imóvel para ter sua marca ali a partir de 1º de janeiro. A troca da bandeira do operador já havia sido autorizada inclusive pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) — disse o empresário Arthur Sendas Filho.
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Fabiano Rocha / Agência O Globo
O empresário contou que tentou por três vezes marcar reuniões com Paes, para discutir o assunto, e não foi atendido. Por isso, encaminhou uma notificação extrajudicial ao prefeito. A empresa também pretende entrar na Justiça contra o decreto, por entender que há desvio de finalidade.
— Imagine se amanhã uma imobiliária quer sua casa, seu imóvel, e combina com a prefeitura uma ação. Estamos chocados — acrescentou o empresário.
O Grupo Sendas informou ainda que, mesmo com o fechamento do Pão de Açúcar, não houve a paralisação total de atividades no edifício. Isso porque em um dos andares há uma academia que continua aberta. Arthur Filho disse que há alguns anos chegou a ser sondado pela FGV que queria saber se o grupo tinha interesse em se desfazer do imóvel, mas ele não quis negociar.
O EXTRA procurou Paes, mas a assessoria do prefeito informou que o tema já estava explicado na entrevista à CBN. Em nota, a FGV confirmou ter interesse no terreno. “A intenção é criar um grande centro de tecnologia e pesquisa em IA que seja não apenas referência no Rio, mas em todo Brasil”.
Prevista pelo Plano Diretor, a desapropriação por hasta pública já foi implementada algumas vezes. Uma delas foi a compra pelo Flamengo de um terreno no Caju, que era da Caixa Econômica Federal. O clube pretende construir seu estádio na área. Além disso, o mecanismo vem sendo adotado para negociar imóveis abandonados no Centro.
— Esse caso não se enquadra em qualquer situação que envolva o interesse público. Além disso, a FGV tem s vários andares alugados que poderiam ser aproveitados pela própria entidade — disse o vereador Pedro Duarte (sem partido), da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara.



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