Proposta de reconhecimento à raça de porcos Piau foi enviada pela Governadoria para a Assembleia Legislativa de Goiás e atende à uma solicitação da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater). O projeto de lei também prevê o reconhecimento, como patrimônio histórico e cultural, os produtos artesanais derivados dessa raça, como a carne na lata, a linguiça caipira, o toucinho salgado e o torresmo, entre outros.
No ofício enviado à Casa, o Poder Executivo explica que a Emater alega que a propositura visa a fortalecer o combate aos processos das perdas genética e cultural que ameaçam a sobrevivência da raça crioula de porcos Piau, que é uma variedade suína tradicionalmente criada por agricultores familiares.
“Segundo a Emater, com o avanço da suinocultura industrial e o predomínio de linhagens comerciais confinadas, foi evidenciada a substituição quase completa das raças crioulas, o que tem provocado a perda da diversidade genética, a redução da resiliência dos sistemas produtivos e o desaparecimento de práticas tradicionais e modos de vida rurais”, argumenta-se no ofício.
O documento pontua que o reconhecimento como patrimônio cultural da raça e dos produtos será um marco legal para valorizar e dar visibilidade, proteção e legitimidade à raça de porcos Piau e às comunidades que trabalham com a criação.
Ainda de acordo com as argumentações, a proposta teve o aval da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), da Agência Estadual de Turismo (Goiás Turismo) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A proposta, sob o nº 21505/26, vai entrar em duas votações pelo Plenário, agora que teve sinal verde da Comissão Mista.
