O deputado Virmondes Cruvinel (UB) protocolou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 5700/26, para instituir uma política de apoio ao desenvolvimento de projetos escolares com inteligência artificial (IA). Segundo a proposta, a medida visa fomentar iniciativas criativas, experimentais e colaborativas desenvolvidas por estudantes e profissionais da educação das escolas públicas estaduais.
O projeto destaca como objetivos, entre outros, promover a criação de soluções, protótipos, atividades e projetos escolares que utilizem tecnologias de IA de modo pedagógico, criativo, ético e socialmente responsável; estimular o protagonismo estudantil, o pensamento crítico, a criatividade e a capacidade de resolução de problemas por meio do desenvolvimento de projetos tecnológicos aplicados ao cotidiano escolar e comunitário; e ampliar o acesso equitativo dos estudantes da rede pública estadual a ferramentas, ambientes de aprendizagem e experiências relacionadas ao uso pedagógico da IA.
Também consta no escopo da propositura o fortalecimento da cultura de inovação, investigação científica e experimentação tecnológica nas escolas públicas estaduais; e a contribuição para a formação de estudantes preparados para os desafios do século XXI, desenvolvendo competências digitais, pensamento computacional e habilidades socioemocionais.
O legislador anota que sua proposta define que a política deverá observar os seguintes princípios: ética no desenvolvimento e uso de tecnologias de IA; respeito à privacidade, à proteção de dados pessoais e aos direitos fundamentais dos estudantes; promoção da diversidade, equidade e inclusão no acesso às oportunidades educacionais relacionadas à tecnologia e o estímulo ao trabalho colaborativo, à interdisciplinaridade e à aprendizagem baseada em projetos.
Cruvinel afirma que a inteligência artificial deixou de ser uma promessa futurista para se tornar uma realidade concreta e transformadora no cotidiano das pessoas, das instituições e, especialmente, dos estudantes.
“As tecnologias digitais já fazem parte do dia a dia de crianças e jovens, influenciando a forma como aprendem, comunicam-se, produzem conhecimento e interagem com o mundo. Diante dessa nova realidade, é fundamental que o sistema educacional público do Estado de Goiás não apenas acompanhe essa transformação, mas a lidere de forma consciente, ética e estratégica”, escreve o parlamentar.
A proposta será encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, onde será distribuída para a relatoria parlamentar.
