Foto: Agencia CLDF
Parlamentares cobraram a execução dos recursos indicados ao orçamento e pressionaram a Secretaria de Economia durante sessão legislativa.
A falta de pagamento de emendas parlamentares provocou um impasse entre deputados distritais durante a sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na terça-feira (10). Parlamentares da base do governo obstruíram a votação e contribuíram para o encerramento da sessão em meio às cobranças pela liberação dos recursos. A discussão começou após o deputado Jorge Vianna (Democrata) questionar o atraso na execução das emendas, manifestação acompanhada por outros integrantes da base governista.
Durante o debate, Hermeto (MDB) relatou uma conversa que teve na segunda-feira (9) com o secretário de Economia do DF, Valdivino José de Oliveira, sobre a liberação de emendas destinadas à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pedaf). O distrital afirmou que a situação financeira apresentada pelo secretário foi tão preocupante que quase emprestou dinheiro ao governo. “Se eu pudesse, eu doava para o GDF para ajudar no caixa”, declarou. Max Maciel (Psol) lembrou que parte das emendas tem execução obrigatória, conforme a Lei Orgânica do DF, enquanto Chico Vigilante (PT) defendeu a convocação do secretário de Economia para prestar esclarecimentos e cobrou o cumprimento das regras orçamentárias.
Antes da discussão sobre as emendas, os deputados analisaram projetos previstos na pauta, entre eles a proposta de alteração da Lei Orgânica que permite a reeleição dos integrantes da Mesa Diretora da CLDF entre legislaturas. A medida foi aprovada em segundo turno, com 15 votos favoráveis e um contrário, abrindo caminho para que o atual presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), possa disputar um terceiro mandato. Durante o debate sobre os recursos, Chico Vigilante também mencionou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuída ao ministro Flávio Dino, relacionada à destinação de metade do valor das emendas parlamentares para a saúde.
